Juros acima do que a operação justifica, capitalização e tarifas embutidas incham o saldo devedor. Revisão dos contratos, renegociação da dívida e defesa em execução — em todo o Brasil.
Tema 1.378/STJ ampliou a revisão de juros abusivos
100%
Remoto — sem tirar o sócio da operação
24h
Resposta útil, direto com o sócio do caso
Atendimento Nacional
Direito Bancário Empresarial · 2026
Como atuamos pela sua empresa
Quando a dívida bancária aperta, ela não fica no balanço: trava o capital de giro, prende o crédito para a próxima compra e chega no aval que os sócios assinaram. Cinco frentes de atuação — da revisão dos encargos à defesa na execução —, inclusive com urgência, antes do bloqueio de conta.
01
Capital de Giro e CCB · Juros Remuneratórios Abusivos
Taxa muito acima do que o risco da operação e as garantias justificam — o recálculo mostra quanto do saldo devedor não é dívida real da empresa.
Tema 1.378/STJ · Súmula 382/STJ
02
Conta Garantida · Cheque Empresarial (Anatocismo)
Rotativo com as taxas mais caras do mercado e juros sobre juros sem previsão clara — encargo que come o caixa todo mês sem reduzir o principal.
Súmula 539/STJ
03
Tarifas e Seguro · Embutidos (Venda Casada)
Tarifa de cadastro, taxa de estruturação e seguro prestamista embutidos sem a empresa poder recusar — valores que saem do saldo quando são declarados indevidos.
Tema 618 e 972/STJ
04
Renegociação e · Reestruturação da Dívida
Dívida rolada em sucessivas renegociações, com encargo abusivo embutido a cada rolagem. Revisamos os contratos anteriores antes de repactuar — para a empresa negociar sabendo quanto realmente deve.
Súmula 286/STJ
05
Execução e Busca e Apreensão · Defesa da Empresa e dos Sócios
Bloqueio de conta pelo SISBAJUD, penhora de bens e cobrança contra o sócio avalista. Defesa para manter a operação de pé e o caixa girando enquanto a dívida é discutida.
Cláusula abusiva não vira dívida legítima só porque a empresa assinou. O que o banco cobrou a mais, a justiça manda devolver.
Itacarambi & Gimenes · Advogados Associados
Nosso Método
Do contrato à revisão
Cada etapa do processo é acompanhada diretamente pelos sócios. Não há intermediários, não há delegação a estagiários — o advogado que você conhece na consulta é o mesmo que vai ajuizar sua ação.
Brasil inteiro
Atendimento 100% remoto
01
Contato Direto com o Sócio
Você fala por WhatsApp diretamente com o advogado que vai conduzir o caso — sem intermediários. Entendemos as operações de crédito da sua empresa e explicamos, com clareza, se há margem para revisão.
Atendimento pessoal
02
Análise e Cálculo de Revisão
Analisamos contratos, cédulas, aditivos de renegociação e extratos e fazemos o cálculo de revisão: recálculo dos juros, expurgo de tarifas e seguros indevidos e a projeção de quanto o saldo devedor e as parcelas podem cair.
Cálculo técnico
03
Ação Revisional ou Defesa na Execução
Ajuizamos a ação revisional — ou defendemos a empresa em embargos à execução — com base no Código Civil, no CDC quando aplicável e na jurisprudência do STJ, pedindo a redução dos encargos. Muitos bancos preferem acordo.
Tutela quando cabível
04
Redução + Devolução
Buscamos a redução do saldo devedor e das parcelas e a devolução do que foi cobrado a mais — protegendo o caixa da empresa e o patrimônio dos sócios avalistas.
Quatro princípios que definem nossa forma de atuar. Não é apenas sobre conhecimento jurídico — é sobre como conduzimos cada caso e tratamos cada cliente.
001 · Especialização
Foco em Direito Bancário e revisão de contratos
Acompanhamos de perto a jurisprudência do STJ sobre juros, capitalização e tarifas — incluindo o Tema 1.378/STJ (2026), que ampliou a análise da abusividade de juros. Cada contrato é revisado por quem domina o tema.
Tema 1.378/STJ · Súmula 539/STJ · CDC
002 · Cobertura
Atendemos em todo o Brasil
Atendimento 100% remoto para clientes de qualquer estado. Consulta, documentos, contrato e acompanhamento por WhatsApp, e-mail e videoconferência.
Presencial · Rondonópolis/MT
003 · Transparência
Contratos claros, sem surpresas
Honorários definidos antes de qualquer providência. Política transparente sem cobranças inesperadas.
Sem pegadinhas contratuais
004 · Comunicação
Contato direto com o sócio responsável pelo seu caso, a cada movimentação
Atualizamos o cliente a cada movimentação processual relevante. Sem silêncio entre audiências, sem suposições sobre o andamento, sem intermediários. Você sabe exatamente em que fase está o seu processo e tem acesso direto ao advogado que o conduz.
Escritório sediado em Rondonópolis, Mato Grosso, com atuação em direito bancário e revisão de contratos. A prática é conduzida diretamente pelos dois sócios — sem delegação a associados.
OAB/MT 29.176 · Sócio Fundador
Dr. Marcel de Freitas Itacarambi
Advogado · Direito Bancário
Atuação em direito bancário e revisão de contratos em todo o território nacional, com foco em juros abusivos, capitalização, tarifas e seguros embutidos em operações empresariais: capital de giro, cédulas de crédito bancário, conta garantida e financiamentos.
OAB/MT 32.786-B · Sócia Fundadora
Dra. Jéssica Gimenes Borges Pereira
Advogada · Direito Bancário · Civil
Atuação em direito bancário, revisão de contratos e direito do consumidor. Experiência em contencioso estratégico contra bancos e condução de processos complexos, com atendimento personalizado em todas as etapas.
As últimas avaliações reais publicadas diretamente no Google por clientes que confiaram seus casos ao nosso escritório. As opiniões são atualizadas automaticamente — sem curadoria, sem edição.
Sim. Mesmo quando o CDC não se aplica, o Código Civil (boa-fé objetiva, onerosidade excessiva) e a jurisprudência do STJ permitem revisar juros e encargos abusivos em contratos empresariais. E, pela teoria finalista mitigada, o STJ admite aplicar o CDC a empresas em situação de vulnerabilidade perante o banco.
Pelo Tema 1.378/STJ (2026), a abusividade não é só estar acima da média do Banco Central: analisa-se o risco da operação, as garantias e o custo de captação. Um cálculo de revisão confirma se a taxa cobrada da empresa é abusiva (Súmula 382/STJ).
Sim. Pela Súmula 286/STJ, a renegociação ou a confissão de dívida não impede a discussão das ilegalidades dos contratos anteriores. Encargos abusivos embutidos nas rolagens podem ser expurgados do saldo devedor.
Sim. Os rotativos empresariais costumam ter as taxas mais altas e capitalização de juros. A capitalização só é válida se pactuada de forma expressa e clara (Súmula 539/STJ), e a taxa pode ser revisada quando abusiva.
Sim. A discussão pode ser feita em embargos à execução ou em ação revisional, questionando o excesso de execução decorrente de juros e encargos abusivos. Cada caso é avaliado individualmente.
Em regra, o avalista responde com o patrimônio pessoal. Por isso a defesa inclui a revisão dos encargos para reduzir o valor cobrado e a discussão das garantias — protegendo também o patrimônio dos sócios.
Nosso escritório fica na R. Otávio Pitaluga, 1262 — Rondonópolis/MT, e você é bem-vindo para nos visitar. Mas a distância não impede a atuação: acompanhamos processos em qualquer comarca do país e conduzimos todo o atendimento por e-mail, WhatsApp e videoconferência quando é melhor para a sua rotina.
Os contratos e cédulas (com os aditivos de renegociação), os extratos da conta, as planilhas de evolução da dívida e os comprovantes de pagamento. Na consulta orientamos o que falta para o seu caso.
Fale diretamente com o advogado responsável pelo caso da sua empresa — sem intermediários e sem scripts. Sigilo total: nenhuma informação sobre a sua operação é compartilhada com terceiros.
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